Companhia de Energia do Ceará é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais e estéticos

O acidente causou ao empregado a perda de uma das pernas, dois dedos, além de queimaduras pelo corpo.

Passageiro que perdeu a conexão do seu voo e ainda teve sua mala extraviada ganhará R$ 5 mil de indenização

Empresa de transporte pagará R$ 3 mil de indenização a passageira devido a defeito em ar condicionado

Foliã receberá R$ 3 mil de danos morais por ter sido atingida por copo de vidro na Sapucaí

Empresa portuária terá de pagar R$ 200 mil por danos morais porque não seguiu normas de contratação

inicial de folhas 02/14. Juntou documentos e atribuiu à causa o valor de R$ 200.000,00.

Banco Popular vai ter que pagar R$ 4 mil de indenização para cliente negativada por causa de 10 centavos

pagar R$ 4 mil de indenização a uma cliente incluída no cadastro de inadimplentes.

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Casa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

Mantida a sustação da penhora de R$ 6 mi contra o Itaú, por supostas dívidas da Fiat Leasing

Está mantida a sustação da penhora do valor de aproximadamente R$ 6 milhões do Banco Itaú, para

Justiça determina que operadora de plano de saúde custeie cirurgia de redução de mamas

A operadora sustentou que a mamoplastia redutora não está prevista no contrato, pois seria um procedimento estético.

Empresas com dívidas acima de R$ 50 milhões têm até 31 de julho para negociar com descontos de até 65%

A Portaria PGFN nº 721/2025 oferece descontos de até 65% para empresas com débitos tributários federais superiores a R$ 50 milhões, até 31 de julho

Ação coletiva busca reaver cerca de R$ 30 milhões de centenas de vítimas de fraude da ICB Holding

Decisão liminar representa avanço na luta por reparação de vítimas de fraudes financeiras

Emendas parlamentares: STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União, até cumprimento de critérios de transparência

Conforme determinação do ministro Flávio Dino, emendas só serão liberadas após Câmara e AGU prestarem informações

Justiça do Trabalho destinará mais de R$ 164 milhões esquecidos em contas judiciais para ajuda ao RS

Os dados foram apresentados no 1º Fórum Nacional do Projeto Garimpo